Quais são os diretos da gestante na lei?

Olá, querida leitora!

A gestação é um momento de belezas e desafios para toda mulher. São muitas mudanças e, no Brasil, há diversos diretos garantidos por lei para as amparar as gestantes nesse período. Hoje falaremos um pouco sobre eles!

Tipos de diretos

O primeiro direito que podemos destacar é o da saúde na gravidez. Ele garante a realização de um pré-natal, parto e pós-parto de qualidade. 

Para além da saúde, há também os direitos trabalhistas, muito importantes para a garantia de emprego!

Por fim, podemos destacar os direitos sociais, sendo aqueles que garantem, por exemplo, atendimento em caixas especiais, prioridade em filas e acesso ao assento preferencial. 

Fique atenta

Se manter informada sobre todos os seus diretos é uma forma de ter uma gestação, parto e pós-parto mais seguros. Assim você pode se posicionar caso qualquer direito seja ferido.

Você sabia que existe uma lei que garante o direito a acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, no parto e no pós-parto? A presença desse acompanhante é muito importante, especialmente no combate da violência obstétrica. Detalhe importante, é você que escolhe quem vai ser seu acompanhante.

Outro direito que é importante saber é que, caso a sua função ou setor no trabalho apresente riscos para a sua saúde ou do bebê, você deve ser mudada de setor! Basta apresentar um atestado médico que comprove a necessidade da mudança.

A licença maternidade é de 120 dias para as mães de carteira assinada, mas aquelas que voltam antes tem o direito de dois intervalos de meia hora durante o período de trabalho para a amamentação. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o aleitamento materno exclusivo até o bebê completar seis meses. 

Muitas já sabem, mas quero ressaltar, a gestante não pode ser demitida enquanto estiver grávida e em até cinco meses após o parto sem ser por justa causa. 

Já algo que não falamos tanto, é o direto das grávidas que estudam. Imagina estar na faculdade e perder várias aulas?! É direito da estudante, a partir do oitavo mês, cumprir os compromissos escolares de casa. 

Exija seus direitos 

Ter seus direitos negados, especialmente durante o atendimento médico, é uma violência obstétrica! Você pode ler esse texto que já compartilhei aqui no blog para saber mais sobre esse assunto.

Hoje fiz um breve resumo, mas se tiver mais dúvidas a respeito de seus direitos, pode mandar mensagem lá no Instagram @draalinediniz que vou te responder!

Com carinho,
Dra. Aline Diniz
Com informações de: OMS

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Não fique com dúvidas, minha equipe está pronta para te atender.

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